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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SP 00000320620196260099

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f66c72041ba8f62cbc48fd2f8eb202e670c126f4bfe38b41645e08816da5e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-26 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-10 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-02-05 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-09 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-12-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2022-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2022-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-26T15:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  2. 2020-01-10T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  3. 2020-01-10T15:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  4. 2020-03-02T15:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  5. 2021-03-09T14:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  6. 2021-12-21T15:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  7. 2022-08-25T16:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  8. 2019-09-05T17:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  9. 2019-09-05T17:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  10. 2019-09-05T17:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  11. 2019-09-26T13:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  12. 2019-11-05T15:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  13. 2019-11-05T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  14. 2019-11-25T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  15. 2019-11-25T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  16. 2020-01-10T15:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  17. 2020-01-10T15:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  18. 2020-01-10T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  19. 2020-01-17T13:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  20. 2020-02-05T16:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  21. 2020-02-05T16:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  22. 2020-02-10T14:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  23. 2020-03-09T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  24. 2020-03-09T14:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  25. 2020-09-03T16:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  26. 2020-09-26T17:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  27. 2020-09-26T17:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  28. 2021-03-09T15:00:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  29. 2022-03-14T16:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  30. 2022-03-15T13:57:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  31. 2022-08-25T15:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  32. 2022-08-31T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  33. 2022-08-31T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  34. 2022-08-31T14:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  35. 2022-08-31T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  36. 2022-08-31T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  37. 2022-08-31T15:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  38. 2022-08-31T15:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  39. 2022-09-02T01:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}
  40. 2022-09-02T01:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14807",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.