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STJ — 00002389720144036114

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e30621a09f6333c8bcb39032776bddad6bd98e758f6a7f256a41242a597063c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2019-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-07-09
Distribuição (TPU 26)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Compensação

Movimentações públicas

  1. 2018-07-09T11:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-09T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-29T12:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-08-12T05:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-10-09T11:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-10-09T11:59:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-08-08T17:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-08-08T17:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-09T19:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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