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TRE-AL — 06002796920246020053

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac8f6472fd2e0b5a33ffaeb76c18d7931de05085637d80426f565e16918799c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Petição (TPU 85)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T16:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T17:14:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T17:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T19:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T09:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T09:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-16T08:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-23T17:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-09T16:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-09T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T18:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-11T18:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-12T08:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-12T08:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-12T08:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-15T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-15T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-15T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-15T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-15T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-15T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-15T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-16T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002744720246020053 — Representação · 2024-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
TRE-ES — 06003328220246080053 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06003353220206270026 — Representação · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO
TRE-SC — 06000349120226240093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000770920206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AM — 06003833620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003816620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 11 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE STJ2