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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 00042031120058240026

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a820c022eef44f24f96dc0cffd5e5f6fc67f2c0a91737c1ff653a8fa990f48f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2007-11-08 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2008-11-26 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-04-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-23 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-08 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-05
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Distribuição (TPU 26)
2019-11-25
Publicação (TPU 92)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Conclusão (TPU 51)
2019-06-07
Documento (TPU 581)
2019-06-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T12:15:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-06-23T12:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-06-23T12:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-02-27T01:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-12-05T12:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-11-25T18:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-11-25T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-25T18:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-25T18:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2019-11-20T23:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-06-07T15:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-06-07T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-06-07T15:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-06-07T15:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-06-07T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-07T15:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-06-07T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-04-06T14:36:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2015-11-06T16:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-01T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-03T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-11-26T12:26:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2007-11-08T17:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2007-11-08T17:23:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  25. 2007-11-06T14:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2007-11-06T14:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2006-09-26T15:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2006-09-22T14:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-09-15T13:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-09-12T14:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2006-06-14T14:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2006-06-08T08:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.