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TRF4 — 50189234620154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a3724e5d44fc5dac4c6ee579b7a5cfe5e46c1e9fa884ecd8b25e96df8c9926

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2016-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-18: Petição (TPU 85)
2016-05-18: Conclusão (TPU 51)
2016-05-13: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-26: Paga (TPU 12176)
2016-04-26: Paga (TPU 12176)
2016-04-01: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2016-04-01: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Ver outros registros do assunto TPU 10305

Movimentações públicas

2016-05-18T20:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-05-18T17:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-10T16:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-03-31T16:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
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2016-03-11T10:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-09T16:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-22T11:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-11T01:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-01-27T15:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-12-15T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-12-11T15:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-08T13:50:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-24T01:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-13T19:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-10T19:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-30T16:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-09-11T14:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-05-27T18:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-05-27T18:10:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```
2016-05-13T10:39:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-03T19:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-05-03T19:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-26T15:25:23.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-04-26T15:25:20.000Z — Paga (TPU 12176)

2016-04-01T17:58:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-01T17:43:55.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-04-01T17:43:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-03-11T09:57:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-03-09T16:25:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-08T20:12:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-03-08T20:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-03-08T20:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-01-29T09:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-27T15:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-26T14:20:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-01-26T14:20:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-01-25T19:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-11-13T19:22:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
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2015-11-13T19:21:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-11-13T19:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-10T19:11:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-10T19:11:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-10-02T16:49:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-02T16:49:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-02T16:49:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-10-01T19:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12582",
    "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50026035420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50027663420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50041498420214025121 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMA — 00001914320178100051 — Cumprimento de sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TRF4 — 50515741420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50659974220144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50707138320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPI — 00001662420178180078 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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