TRE-RO — 06006011720206220007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20c44ce0584d3fe31d42c47ff09a036b8bf96e6af5506f8a8604086e458cf6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-12
- Procedência (TPU 219)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-03T13:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-03T15:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-09T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-10T18:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-13T01:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-08T19:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-08T19:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-12T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-12T11:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-12T11:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-16T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-19T16:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-03T13:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-04T11:38:54.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-12T11:23:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-19T16:32:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-11-19T16:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06006124620206220007 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA
- TRE-RO — 06006154720246220011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 11ª ZONA ELEITORA
- TRE-RN — 06003521220246200030 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06006168320206220007 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA
- TRE-ES — 06004921520246080019 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000446020206240076 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002549820206180005 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-MT — 06003152420246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 01ª Zona Eleitoral