Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT4 00005632420145040371
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b95106fe4ca53366e5bd1ab49ce65cc369d763324ecb94b29dc874fc1bb596
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-23 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-07-24 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-12-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-04-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:31:57.418000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140423000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d0b95106fe4ca53366e5bd1ab49ce65cc369d763324ecb94b29dc874fc1bb596
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2022-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-16
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | CTPS | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-07-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2016-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T10:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-31T21:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-31T21:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-04-02T01:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-04-02T01:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-04-21T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-04-21T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2015-04-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2017-03-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-16T07:50:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2019-10-16T09:51:22.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-01-25T10:45:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-03-31T21:26:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } } - 2022-04-22T10:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47000", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001071320245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT24 — 00241330820225240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT14 — 00001478820255140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT5 — 00000312420165050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT5 — 00000096320195050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00004145520155020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001418420135020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00005635320135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005632420145040371 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | CTPS | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d0b95106fe4ca53366e5bd1ab49ce65cc369d763324ecb94b29dc874fc1bb596. SHA-256 do comentário:c24372bbcb4d3751f66a6a138ae2a8b0dd93e4863455eac72c9243e0a7ace7ba.