TJPR — 40000365520238160063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8022de615865862e2cd55dc5145461d14b01c71bc73fbe5b2186d31c8a2e82b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regressão de Regime | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T16:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-08-30T16:47:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-08-30T16:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-30T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T14:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T15:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-11T13:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T15:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-28T18:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-11-28T19:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-28T19:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-29T20:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-08-30T15:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T16:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T16:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T16:23:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-30T16:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-30T16:47:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-30T18:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-30T20:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-31T11:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-31T17:51:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-05T14:54:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-05T14:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-10T16:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-10T16:26:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-11T13:31:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-11T13:31:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-11T15:04:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-11T15:28:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-27T12:17:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-28T19:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-30T16:05:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-30T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-09T00:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-03T15:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-03T15:45:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00001410220268120033 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJMG — 15951988920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 13896552120218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 40006055520238160031 — Agravo de Execução Penal · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU OSVALDO CANELA JUNIOR
- TJPR — 40049457320238164321 — Agravo de Execução Penal · 2023-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI
- TJPR — 40000607820248160021 — Agravo de Execução Penal · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00002150520248120008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00002135020258120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / Vara Única
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