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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00496542420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b1f9696e5a98b7e6774ee4980445eaf9a0cbe454116f0b38766fc96572e3606

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-18 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2017-01-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2017-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2018-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2018-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-05 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
(TPU )
2018-08-14
Petição (TPU 85)
2018-07-05
(TPU )
2018-06-21
(TPU )
2018-05-02
Petição (TPU 85)
2018-05-01
(TPU )
2018-04-18
(TPU )
2018-04-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-20
Documento (TPU 581)
2018-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T11:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-06T08:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-20T16:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-02T10:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-13T18:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-08-27T12:38:43.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-05T00:50:09.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-21T12:09:23.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-01T00:41:25.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-18T10:57:54.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-02T00:42:50.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-19T11:40:46.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-31T08:53:51.000Z — (TPU )
  14. 2018-01-20T19:00:38.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-13T09:30:09.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-10T01:42:00.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-27T11:58:56.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-27T11:58:11.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-15T11:36:33.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-23T10:27:58.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-01T01:50:34.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-19T08:30:12.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-01T08:31:18.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-09T01:57:46.000Z — (TPU )
  25. 2017-04-27T08:27:53.000Z — (TPU )
  26. 2017-03-31T09:39:43.000Z — (TPU )
  27. 2017-02-14T02:01:47.000Z — (TPU )
  28. 2017-02-01T11:36:38.000Z — (TPU )
  29. 2016-11-29T09:34:06.000Z — (TPU )
  30. 2018-08-27T12:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-27T12:38:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-05-02T07:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-04-05T09:06:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  34. 2018-03-20T07:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-03-19T07:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-02-21T12:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-02-21T07:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-02-19T11:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-02-19T11:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-01-31T08:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.