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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06004837320246250021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a9fac0b97ee3e2b944f09c7f61b6620de28f007eebfc82c9319f1246406958

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-07-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2025-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2025-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2025-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2025-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Publicação (TPU 92)
2025-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T03:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-24T13:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-03-06T10:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-11T12:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-16T11:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-17T12:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-17T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-22T10:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-14T03:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-15T18:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-05T19:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-11-07T13:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-07T13:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-07T13:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-10T12:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-10T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-10T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-03-10T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-11T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-11T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-12T11:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-03-15T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-17T12:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-11T09:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-11T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-11T09:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-07-14T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-14T09:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14215",
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  30. 2025-07-16T09:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-16T09:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-07-16T09:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-16T09:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-16T09:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-07-16T13:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2025-07-16T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-07-18T14:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2025-07-18T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-18T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-19T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.