Agravo — Intervenção de Terceiros — TST 00024001120115020037

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e40230899337132488dcb7584bcb71cabc5ccc7516adbfd9bcd126de59469dc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-06-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-06-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-10-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2016-11-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-02-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Intervenção de Terceiros»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-06 trata do assunto oficial «Intervenção de Terceiros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2017-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Publicação (TPU 92)
2017-02-16
Publicação (TPU 92)
2017-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-01-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-01-27
Publicação (TPU 92)
2016-12-12
Remessa (TPU 123)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-11-17
Remessa (TPU 123)
2016-11-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervenção de Terceiros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T16:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-07T14:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-14T12:39:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-18T12:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-02-03T10:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-03T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-27T19:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-06-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  11. 2016-08-01T15:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-09-21T19:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-10-04T15:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2016-10-26T17:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-11-10T15:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-11-17T17:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-11-17T18:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-11-17T20:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-11-24T09:41:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2016-12-12T13:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2017-01-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-02-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-03-06T15:59:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-06-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-02-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-12-11T20:16:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2016-01-22T13:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-29T15:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-08-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2016-11-25T16:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-06T15:59:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-02-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.