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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSC 00022796520158240041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe26f94bdcbc47e4abd30c68435dd6c4bc96af1cdb2fc853ad3b4c6e536f1f02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-10-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-06-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2017-10-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-12-04 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-12 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-04
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T16:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-06-03T15:56:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-01-14T14:48:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-10-29T15:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2015-09-03T16:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-05-20T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-20T13:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-05-20T13:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-20T08:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-18T13:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-18T13:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-12-17T17:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-12-16T13:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-16T13:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-13T14:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-12-06T09:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-12-04T21:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-12-04T16:07:56.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  19. 2019-11-21T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-11-21T00:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-11-20T09:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-18T21:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-18T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-18T13:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-18T13:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-11-18T13:59:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  27. 2019-11-12T12:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-11-11T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-11-07T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-07T14:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-08-01T14:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-07-31T12:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-07-30T22:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-07-30T20:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-27T14:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-05-02T15:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-04-30T09:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-04-25T17:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-04-25T14:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-02-13T10:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.