Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00071479820138260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 551d0de5647733f440082a5cffc030d9e27dadf5b37723d57c5cecb6131c888a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  5. 2022-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2022-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  8. 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  9. 2022-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2022-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2022-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2022-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2022-05-16 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  15. 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  16. 2022-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  17. 2022-07-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-05 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-06
Publicação (TPU 92)
2022-06-03
Remessa (TPU 123)
2022-06-02
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-01
Conclusão (TPU 51)
2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-08-31T03:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-09-14T01:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-09-24T17:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-09-25T10:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-09-26T15:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2013-09-27T14:28:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2013-09-30T13:19:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-09-30T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2013-09-30T15:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2013-10-03T13:27:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  29. 2013-10-07T10:26:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-10-07T16:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-10-08T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2013-10-08T13:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-10-14T10:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-10-14T12:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-14T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2013-10-18T18:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-11-26T13:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2013-11-26T13:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  39. 2014-01-31T15:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2014-02-05T10:17:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.