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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00004282820116130033

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e69a83e95d4135d74e3c045ef2550033b2425785ede61a806e10a9ac389271

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2018-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-16 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-04 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2018-10-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2021-01-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2021-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2021-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2021-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-06 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Documento (TPU 581)
2021-06-08
Documento (TPU 581)
2021-06-08
Petição (TPU 85)
2021-06-04
Publicação (TPU 92)
2021-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T17:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-08-16T17:51:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2018-08-27T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-27T15:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-04T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2018-09-14T14:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-01-15T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-02-05T15:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-19T20:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-05-19T20:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-05-19T20:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-05-19T21:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-10-15T19:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-08-17T15:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-08-30T10:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-08-30T10:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-10-09T20:20:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-10-09T20:22:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-11-20T14:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-20T14:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-08-14T12:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-08-14T14:27:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2018-08-14T14:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-14T14:34:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  25. 2018-08-14T17:48:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  26. 2018-08-15T15:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-08-16T17:38:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2018-08-16T17:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-08-24T12:10:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-28T14:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-09-04T14:40:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2018-09-04T14:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-09-06T14:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-09-10T13:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-09-14T14:51:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2018-09-14T15:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-10-04T17:09:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2018-10-04T17:09:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2018-10-04T17:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.