Wiki Jurídica

Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão — TRE-PB 06001245620206150017

Classe: Direito de RespostaOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc8fcf56efe27a806419dea23437d9779fae28e8253cb39eeb22e77e2e50753

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-11-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:02:09.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201010190944
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cfc8fcf56efe27a806419dea23437d9779fae28e8253cb39eeb22e77e2e50753

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Reativação (TPU 849)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Remessa (TPU 123)
2020-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-10T19:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2020-10-11T13:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2020-10-13T13:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2020-10-14T08:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2020-10-14T11:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2020-10-14T15:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2020-10-15T15:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2020-10-15T16:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2020-10-16T15:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2020-10-20T15:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2020-11-23T15:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2020-12-01T14:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2020-10-12T15:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2020-10-12T15:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2020-10-13T13:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2020-10-14T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2020-10-14T17:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 2020-10-14T17:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  19. 2020-10-14T17:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  20. 2020-10-14T17:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  21. 2020-10-16T03:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  22. 2020-10-16T15:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  23. 2020-10-20T10:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  24. 2020-10-20T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  25. 2020-10-10T19:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  26. 2020-10-11T19:08:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  27. 2020-10-14T16:47:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  28. 2020-10-17T19:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  29. 2020-10-20T15:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  30. 2020-11-23T15:07:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  31. 2020-12-03T14:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  32. 2020-12-03T14:15:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  33. 2020-12-03T14:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.