Wiki Jurídica

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPA 00098066320178140401

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosÓrgão: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIROGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da693487ec09bab0b47eae1c1a29c5345c42e59db5d9a7a3278b4bd7c45505d3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00098066320178140401 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: da693487ec09bab0b47eae1c1a29c5345c42e59db5d9a7a3278b4bd7c45505d3. SHA-256 do comentário: 6c6fbba09d6bf90e67ba32219bc39ce07657255f6c030c671b7090c75606ec37.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2018-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2022-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-06-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-06-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-06-03 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-06-12 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-02T16:30:47.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170512122157
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da693487ec09bab0b47eae1c1a29c5345c42e59db5d9a7a3278b4bd7c45505d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-22 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Documento (TPU 581)
2023-11-15
Petição (TPU 85)
2023-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-03
Apensamento (TPU 135)
2023-06-22
Petição (TPU 85)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-06-08
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-22T09:15:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T08:56:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  3. 2017-05-12T12:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  4. 2017-05-12T12:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  5. 2017-06-26T10:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  6. 2022-04-13T21:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  7. 2022-06-29T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  8. 2023-01-31T18:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  9. 2023-01-31T18:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  10. 2023-02-15T18:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  11. 2023-02-16T01:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  12. 2023-03-27T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  13. 2023-06-08T14:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  14. 2023-06-12T13:44:46.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  15. 2023-06-21T16:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  16. 2023-06-21T16:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  17. 2023-06-22T10:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  18. 2023-07-03T13:25:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  19. 2023-07-23T03:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  20. 2023-07-23T13:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  21. 2023-11-15T09:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  22. 2025-06-03T12:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  23. 2017-04-22T09:14:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2017-04-22T10:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2017-04-24T08:56:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2017-05-08T14:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  27. 2017-05-12T12:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  28. 2017-05-26T14:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  29. 2017-05-29T11:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  30. 2017-05-29T11:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  31. 2017-06-20T09:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  32. 2017-06-20T09:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  33. 2017-06-20T09:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  34. 2017-07-20T13:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  35. 2018-06-19T10:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  36. 2022-04-13T21:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  37. 2017-05-29T11:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  38. 2017-05-29T11:53:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  39. 2021-05-12T13:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}
  40. 2022-04-13T21:48:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.