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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00572019520108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA DA REGIAO SUL 2 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291530f05e7806b2cfac70b45712fa980dae5fca7c9115da9420039ba44d358e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-08 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2012-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2012-09-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2012-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2012-10-30 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2012-11-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2012-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2012-12-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2013-01-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2013-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2013-02-01 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2013-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2013-09-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2013-10-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2014-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:55.224509790Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100910172224
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 291530f05e7806b2cfac70b45712fa980dae5fca7c9115da9420039ba44d358e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-23 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-27
Definitivo (TPU 246)
2014-03-12
Publicação (TPU 92)
2014-03-11
Remessa (TPU 123)
2014-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-25
Recebimento (TPU 132)
2014-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-19
Improcedência (TPU 220)
2014-02-03
Mandado (TPU 985)
2013-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  38. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.