Ir ao conteúdo

TRE-DF — 06001919420206070000

Classe: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo EletivoOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8740609f6a4a9a501a504e249c4532a0a87ecc92082d462993e4766d4205fd39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-02: Recebimento (TPU 981)
2022-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-14: Recebimento (TPU 132)
2021-06-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-14: Conclusão (TPU 51)
2021-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Recebimento (TPU 132)
2021-06-08: Publicação (TPU 92)
2021-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justificação de Desfiliação Partidária

Ver outros registros do assunto TPU 11760

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2020-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2020-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```

2021-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```
2021-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```
2021-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```

2021-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```
2021-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```
2021-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```

2020-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```

2021-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```

2021-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-23T22:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```
2021-06-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}
```

2021-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

2021-06-08T10:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76586",
    "nome": "GABINETE JURISTA 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000406120156140000 — Petição Cível · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-PA — 00001020420156140000 — Petição Cível · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-PA — 06000155720196140000 — Petição Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Juiz Edmar Silva Pereira
TSE — 06004660420216000000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
TSE — 06004311520196000000 — Petição Cível · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
TSE — 06004186520256050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
TRE-AL — 06002031520216020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06001737720216020000 — Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 2