Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000170220266160105

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 105 ª zona eleitoral-Terra RicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3ab4484701207873de3ec40329260b52cc12f143515e039cd7c6910d88ace4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-06 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-07-20 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2026-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2026-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2026-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2026-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-08-04 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2026-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2026-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2026-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11
Definitivo (TPU 246)
2026-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T19:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  2. 2026-07-01T17:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  3. 2026-07-28T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  4. 2026-06-30T19:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  5. 2026-07-01T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  6. 2026-07-01T17:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  7. 2026-07-01T17:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  8. 2026-07-02T18:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  9. 2026-07-03T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  10. 2026-07-03T15:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  11. 2026-07-04T00:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  12. 2026-07-06T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  13. 2026-07-06T16:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  14. 2026-07-10T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  15. 2026-07-10T12:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  16. 2026-07-10T12:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  17. 2026-07-10T13:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  18. 2026-07-15T17:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  19. 2026-07-15T18:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  20. 2026-07-15T18:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  21. 2026-07-20T15:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  22. 2026-07-20T17:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  23. 2026-07-20T17:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  24. 2026-07-21T14:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  25. 2026-07-22T00:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  26. 2026-07-22T18:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  27. 2026-07-28T00:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  28. 2026-07-28T00:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  29. 2026-07-28T00:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  30. 2026-07-28T13:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  31. 2026-07-31T15:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  32. 2026-07-31T15:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  33. 2026-07-31T15:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  34. 2026-07-31T15:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  35. 2026-08-03T14:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  36. 2026-08-04T00:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  37. 2026-08-04T14:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  38. 2026-08-04T15:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  39. 2026-08-08T00:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  40. 2026-08-08T00:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.