Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) — TRF5 05065282720204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a689612b27b6610a865a14554943d5a664db3d24008d364b2b69b1d817d8a93c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-08-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-28 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2021-06-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T15:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-02T10:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-08-03T20:47:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-07-27T11:28:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-09-13T11:04:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2021-10-18T13:39:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-11-04T16:53:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2022-08-03T09:36:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-09-06T14:29:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.