Ir ao conteúdo

TJGO — 00119584120208090006

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9da0862985dcae065c93b48dbfe182914894d93b3ca8eac6e8e31c91a36871

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Confirmada (TPU 12266)
2026-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-19: Conclusão (TPU 51)
2026-01-17: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2021-07-09T17:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2021-07-09T17:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2022-03-05T02:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-05-31T14:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-08-10T17:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-12-12T08:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-11-16T17:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2024-01-27T12:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-04-03T07:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-08T09:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2024-09-24T17:50:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2024-09-24T18:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2024-11-27T13:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```
2025-04-28T10:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2025-04-30T10:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-11-03T14:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-11-04T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-11-08T11:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-01-07T14:31:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-01-07T18:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-01-09T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2026-01-16T17:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-01-17T12:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-01-19T16:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-03-09T14:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2026-03-13T16:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-07-21T16:56:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-07-29T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-08-20T10:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```
2021-07-09T17:30:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```
2022-05-31T14:02:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-05-31T14:45:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-11-09T09:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-29T14:19:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-08T03:04:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-08T09:56:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2024-07-18T03:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2024-09-11T15:20:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2024-09-23T03:20:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00136389520198090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00192610920208090006 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / 5ª Vara Criminal
TJPI — 00001854620148180139 — Sindicância · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Sindicância
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TJGO — 00119506420208090006 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001836020178180078 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRF4 — 00065688520074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF4
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004075420158260495 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJES — 00001467920068080051 — Inquérito Policial · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO