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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00053770520168260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb679378f3ea4c7ecfe15d06c4d18f15b3562ecb489d49f9ceb3f7cddda8f967

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2019-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  4. 2019-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2019-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2019-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  7. 2019-05-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2019-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2019-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2019-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2019-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2019-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  13. 2019-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  14. 2019-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  15. 2019-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  16. 2019-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2021-04-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:32.919243008Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161024124353
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb679378f3ea4c7ecfe15d06c4d18f15b3562ecb489d49f9ceb3f7cddda8f967

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T12:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-10-24T12:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-24T18:54:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-10-25T10:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-25T14:08:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-01T13:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-01T14:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-11-07T15:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-01-16T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-16T13:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-16T14:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-01-24T13:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-24T13:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2017-01-25T13:22:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2017-04-17T16:23:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2017-04-28T09:09:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2017-04-28T15:44:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2017-05-04T12:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-05-04T12:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2017-05-05T12:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-05-10T12:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-10T12:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-06-13T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2017-06-13T13:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-07-03T15:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-07-10T15:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-10T16:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2017-07-14T14:12:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2017-07-18T12:52:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  30. 2017-07-18T12:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2017-07-18T12:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-07-18T12:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-07-18T17:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-07-26T10:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-07-26T10:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-07-26T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-08-23T17:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-08-23T17:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-08-24T15:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-08-30T15:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.