Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000931220115030149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f471f2130ddb451b6e35d9390a4c1e0fa69459dcc4aed27a50153c8d192fe8da
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-04 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-04 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-02-17 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-02-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-03-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-03-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-07-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-10-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-01-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-02-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-03-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-07-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-10-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:24:33.876913032Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-02-04T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f471f2130ddb451b6e35d9390a4c1e0fa69459dcc4aed27a50153c8d192fe8da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2019-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-12
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2011-10-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2011-09-27
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-10-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2011-10-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008342220115040732 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-11-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT3 — 00000933420125030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00012707420115010049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00005068420115010018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT21 — 00000841820195210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT1 — 00012774420105010003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT22 — 00002759120145220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT22 — 00001733320135220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA