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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00089095620148260126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE CARAGUATATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbcde19dd61801e85ce6cf4f2839897620330eb25118456f6802d11efdba6cf3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-06 — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2016-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2017-03-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2017-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2017-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2017-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2017-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2017-05-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2017-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2017-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2018-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2018-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2018-03-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2024-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2024-07-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-03 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-03 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-31 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-06 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-06T00:00:00.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  2. 2014-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-12-09T15:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-12-09T15:51:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-12-09T17:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-12-10T18:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-12-11T11:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-12-15T18:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-12-15T18:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-12-17T11:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-12-17T16:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-12-17T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-12-18T18:23:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2014-12-18T18:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2014-12-18T18:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2014-12-19T12:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-02-18T18:03:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2015-02-24T16:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-03-12T17:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-03-13T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2015-03-13T10:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-16T09:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-03-18T09:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-18T17:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2015-03-22T12:17:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  27. 2015-03-23T11:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-05-19T18:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  29. 2015-05-19T18:26:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  30. 2015-05-19T18:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2015-05-19T18:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2015-05-19T18:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2015-05-22T16:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-05-25T13:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-05-25T14:16:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-27T10:54:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-05-28T16:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-05-28T17:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-06-01T08:40:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  40. 2015-06-01T11:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.