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Execução Fiscal — Crédito Rural — TRF1 00001442420104013600

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf346ff04bde9ca079ed8fe5d88645fdf4dde208d21ec59389f0ba8254bd4717

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: cf346ff04bde9ca079ed8fe5d88645fdf4dde208d21ec59389f0ba8254bd4717
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-03-14 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2013-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-04-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-09-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-09-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Provisório (TPU 245)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-01
Conclusão (TPU 51)
2013-03-26
Recebimento (TPU 132)
2013-03-26
Recebimento (TPU 132)
2013-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-14
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Rural | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T18:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-01-15T14:13:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-02-09T14:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2011-02-14T17:54:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2012-04-13T16:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-04-01T19:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2010-01-15T14:13:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2010-01-18T09:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2010-02-09T14:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2010-04-30T19:52:30.000Z — Citação (TPU 12284)
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  11. 2010-06-02T15:02:01.000Z — Mandado (TPU 985)
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  12. 2011-02-14T17:54:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  13. 2011-02-17T11:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  14. 2011-02-21T18:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2011-02-21T18:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-07-08T16:27:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  17. 2011-07-12T14:01:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2011-07-15T17:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2011-07-15T17:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2012-05-04T17:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2013-03-14T11:52:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  22. 2013-03-18T15:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  23. 2013-03-26T17:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2013-03-26T17:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2013-04-04T18:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2013-04-04T18:09:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  27. 2022-09-06T11:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-09-14T16:52:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  29. 2022-09-23T09:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2022-09-23T09:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  31. 2022-09-23T09:22:24.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.