Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-RO 06006116120206220007

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 7ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bebe1bda2faa05a039e218769d2193314970187260c64d0f2e6045de661246c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-11-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-19 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-08-18T03:31:26.430000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-08-18
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20201112124344
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bebe1bda2faa05a039e218769d2193314970187260c64d0f2e6045de661246c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-11-19: Publicação (TPU 92)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Conclusão (TPU 51)
2020-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-12T12:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2020-11-12T13:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2020-11-17T11:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2020-11-13T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-13T11:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-15T02:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-19T11:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-19T11:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-23T02:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-23T02:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-23T02:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-24T18:28:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-12T12:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-13T11:26:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-19T11:31:56.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2020-11-24T18:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2020-11-24T18:38:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15607",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RO — 06006055420206220007 — Representação · 2020-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA
TSE — 06007651120246140024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / GABINETE STJ1
TRE-TO — 06005629020266270000 — Representação · 2026-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
TRE-RO — 06005986220206220007 — Representação · 2020-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA
TRE-RO — 06001362320206220002 — Representação · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 2ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001447520206060121 — Representação · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-AL — 06001912520266020000 — Representação · 2026-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PB — 06002605020206150018 — Representação · 2020-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB