Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT9 00000425920205090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5472680692b00632a75babd4ba8d155b3427edc6b333c939bdc052203b4c8a74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 306 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-24 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-01-09 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2025-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-12-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-01-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2026-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2026-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-11-24 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-01-09 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-02 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:26:02.226000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200123105541
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5472680692b00632a75babd4ba8d155b3427edc6b333c939bdc052203b4c8a74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças | Vale Transporte
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 306. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-23T10:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-23T10:55:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-31T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-01T00:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-01T00:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-21T16:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-21T16:50:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-22T17:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-25T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-26T00:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-26T00:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-01T12:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-18T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-19T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-23T17:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-23T17:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-26T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-30T00:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-30T00:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-02T12:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-02T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-22T08:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-22T08:17:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-22T11:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-22T11:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-23T00:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-23T00:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-23T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-23T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-24T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-31T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-04T12:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-10T14:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-08-14T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-09T22:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-10T15:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-10T15:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-11T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-11T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-11-11T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000425920205090006 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças | Vale Transporte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 306 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5472680692b00632a75babd4ba8d155b3427edc6b333c939bdc052203b4c8a74. SHA-256 do comentário:4697392e8b49098841269e02013d428ac30675d581e545ecb56563b0917690bd.