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TRE-SE — 06004830320246250012

Classe: Direito de RespostaOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab17385fb13b21f5dc5895dded7e5d22580c9d6b1a86f7abdbedeebe72efe29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-15 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10
Definitivo (TPU 246)
2024-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Publicação (TPU 92)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-15
Recebimento (TPU 132)
2024-09-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-15T01:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2024-09-15T10:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-09-16T16:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  4. 2024-09-16T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-16T13:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-16T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-09-18T02:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-10-10T17:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-09-15T01:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-09-16T13:44:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-09-16T13:44:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-10-10T17:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-10-10T17:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.