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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00000911820176210094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14313207dda9136d8f1eec01c855855439237f9e3747f7af7b2f1376fbb8a4f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-12 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-08-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-08-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-07 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29
Documento (TPU 581)
2017-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-10
Documento (TPU 581)
2017-08-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-07T15:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-25T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-10T14:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-24T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-12T12:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-12T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2017-07-12T12:29:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2017-07-13T12:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2017-07-20T12:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-02T16:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-07T16:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-10T14:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-10T15:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-29T16:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-05T18:58:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2017-07-13T12:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-08-01T12:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2017-08-16T17:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-08-25T17:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-08-30T15:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-09-06T18:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-13T15:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.