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TRT5 — 00000384220195050661

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: Vara do Trabalho de BarreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e53e91ef37c59b18a39c5e98edc1c2992e4f8d1ea7d6d998e18508225b566347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Definitivo (TPU 246)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cesta Básica | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T22:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-01-25T12:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2019-02-26T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-03T15:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-03T15:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-04T08:47:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2019-04-04T09:39:13.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-04T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-04T14:33:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-05T00:56:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-04-05T00:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2019-04-10T13:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-05-01T01:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-05-01T01:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-05-28T12:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-06-01T00:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2019-06-01T00:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-06-11T00:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-08-27T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2019-09-06T15:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2020-02-14T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2020-02-14T00:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2020-03-03T00:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2020-08-03T12:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2020-08-03T13:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```
2020-08-04T01:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2020-08-04T01:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2020-08-15T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2020-09-09T14:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2021-07-12T15:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2021-07-20T15:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2021-08-06T19:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2021-08-10T14:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2024-03-22T10:10:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2024-03-22T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2024-03-22T20:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2024-03-26T02:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2024-03-26T02:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
```

2024-05-14T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

2026-05-15T10:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000608320195050311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-04 · 3 referência(s) em comum
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TRT23 — 00000975820225230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT4 — 00009455720105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT4 — 00009502420115040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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