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TRE-SP — 06000142520206260058

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b854b73f7c3b502747d898688fe87ac0d71ac698ab85c2b3a00680ab55215ab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-02T09:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-04-16T00:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T20:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T14:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T16:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T13:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-04-03T17:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T21:32:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T19:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T19:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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2020-05-11T19:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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2020-05-11T19:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T00:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-13T00:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T00:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14766",
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2020-05-19T00:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T20:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-06T20:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14766",
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2020-09-06T20:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14766",
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2020-09-09T00:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

2020-09-09T00:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2020-10-06T04:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14766",
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2020-10-06T04:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2020-10-06T04:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2022-06-10T17:30:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}

2022-06-10T17:55:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
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2022-07-20T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T12:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14766",
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}

2022-07-23T02:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
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}
```
2022-07-23T02:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2022-07-23T02:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2022-07-23T02:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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}
```
2022-07-23T02:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
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  }
}
```
2022-07-23T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```
2022-07-23T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```
2022-07-23T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```
2022-07-23T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```
2022-07-23T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14766",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-SP — 06000230520246260427 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
TRE-BA — 06000431720206050040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL