TRE-RR — 06001038920236230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e960f833489cead92c503c24ab611d49b393b4e0a008f27dd9e7252774bdaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-03 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-03
Petição (TPU 85)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-02
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-23
Conclusão (TPU 51)
2023-05-17
Petição (TPU 85)
2023-05-17
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-03T14:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2023-04-04T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-17T16:04:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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  4. 2023-05-23T13:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  5. 2023-04-18T11:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-21T13:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  7. 2023-07-12T13:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2023-07-12T13:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2023-04-03T14:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2023-04-10T13:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-04-18T11:31:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  12. 2023-05-17T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2023-06-02T13:41:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-06-19T12:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  15. 2023-06-19T12:23:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  16. 2023-07-03T18:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-12T13:25:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  18. 2023-07-12T13:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.