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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cesta Básica — TRT2 00002994820125020010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ba0af943244c0a6e4f2fb5f67f580929f8c787bdbba4af522ed2f0f57762d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  3. 2023-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  4. 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  5. 2024-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  6. 2024-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  7. 2024-04-11 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  8. 2024-04-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  9. 2024-05-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  10. 2024-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  11. 2025-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  13. 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  14. 2025-02-17 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2025-02-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  16. 2025-03-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cesta Básica» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
  2. Que questão do assunto «Cesta Básica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/289

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Publicação (TPU 92)
2026-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-07
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07
Conclusão (TPU 51)
2026-08-07
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Recebimento (TPU 132)
2025-03-12
Remessa (TPU 123)
2025-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Família | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Capacidade Civil | Contribuição Sindical | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-10-18T02:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-10-18T02:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-11-26T00:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-11-26T00:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-11-26T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-11-26T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-02-03T17:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-02-16T14:00:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-02-16T15:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-02-21T02:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-02-21T02:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-03-16T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-03-24T00:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-12-01T18:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-01-23T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-01-27T18:15:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-02-16T14:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-02-17T01:19:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-02-17T01:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-03-14T12:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-04-06T01:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-06-26T12:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-07-11T13:15:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-07-14T12:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-07-14T12:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-08-24T01:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-11-21T11:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-11-24T11:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-11-24T11:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-01-30T09:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-02-07T03:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-05-31T19:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-08-12T18:50:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-09-26T12:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-09-28T00:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-09-28T00:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-09-30T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-10-01T19:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-11-14T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29909",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.