Carta Precatória Cível — Citação — TRE-SC 06000029320226240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2d4f5afff5cc83151a4bd1aa320ee7062449982aa3af091ab140b448c17df8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:22:36.811000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220408120535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef2d4f5afff5cc83151a4bd1aa320ee7062449982aa3af091ab140b448c17df8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-09
- Documento (TPU 12270)
- 2022-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-08T12:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-11T17:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T12:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T14:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-09T15:58:59.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-12T13:35:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-12T13:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14628", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000814220256240002 — Carta Precatória Cível · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001984220228080010 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJMS — 00002887620218120009 — Carta Precatória Cível · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara
- TRE-SC — 06000030320256240017 — Carta Precatória Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000030520266240102 — Carta Precatória Cível · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TJPE — 00000377520238173460 — Carta Precatória Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJPE
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- TJMS — 00002886320228120002 — Carta Precatória Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJMS — 00002845120268120013 — Carta Precatória Cível · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TJMS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000029320226240026 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “26 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef2d4f5afff5cc83151a4bd1aa320ee7062449982aa3af091ab140b448c17df8. SHA-256 do comentário:c5a33af44558c83fc3bc2605e0be1dec655c87d4f95518b8ebcce027ff4b421b.