Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJDFT 00063759220178070020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913a8935b4334c6fb14c39c8f68410b3d5c2558e2d4dfa3380806b6a44e46ebd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-06-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-07-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-07-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-07-14 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:37:57.082000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190820165122
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 913a8935b4334c6fb14c39c8f68410b3d5c2558e2d4dfa3380806b6a44e46ebd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-09T16:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-10-20T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-10-20T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-10-30T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-10-30T13:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-10-30T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-10-30T19:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-11-20T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-11-20T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-12-07T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-12-07T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-12-22T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-12-27T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-01-08T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-01-08T17:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-01-09T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-01-22T20:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-01-22T21:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-02-01T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-02-01T20:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-02-06T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-02-07T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-07T15:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-12T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-12T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-02T21:31:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-12T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-12T17:26:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-05-22T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-05-22T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-05-24T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-06-08T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-06-29T16:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-07-05T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-02T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-09-03T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-11-09T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-12-03T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2019-03-11T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2019-06-06T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00063550420178070020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPA — 00003419420188140045 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJAP — 00032519020138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00063449520188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00063593620158070012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O
- TJMS — 00002293520238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / Vara Criminal
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 2ª Vara Criminal Residual
- TJPR — 00000172619998160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO