TJMSP — 00011909320209260040

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f4d62aec34080e5d0fd335db2ea5b37296e208138eecd4093499ced2e15f46

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas

  1. 2022-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2021-11-03T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2020-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2022-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2022-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2022-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2022-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2021-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2021-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2021-11-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2021-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2021-09-16T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2021-09-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2021-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2021-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2021-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2020-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2020-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2020-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2022-07-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2022-06-15T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2022-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2022-05-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2022-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  27. 2022-03-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  28. 2021-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  29. 2021-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  30. 2021-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  31. 2021-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  32. 2021-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2021-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  34. 2021-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  35. 2020-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  36. 2020-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  37. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  38. 2020-02-27T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

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