Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000686320226170060

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10bdc9321505bf613299ad9fc66540833b3e5b10fb2256a5126e878839aa6f12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-06 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-07-10 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-08-19 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Documento (TPU 12270)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T09:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-10T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-04-10T08:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-12T18:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-01-26T09:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-05-25T11:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-05-29T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-06-07T14:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-06-07T14:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-06-09T11:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-06T13:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-06T13:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-07-06T14:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-07-10T12:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-16T09:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-16T10:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-16T10:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-08-17T02:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-17T02:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-08-19T12:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-22T08:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-08-22T08:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-08-25T09:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-25T09:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-25T09:26:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-08-25T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-30T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-30T10:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-09-20T13:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-09-21T11:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-11-08T09:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-30T08:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-04-12T11:02:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-04-12T11:02:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-06-09T11:21:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-08-16T09:38:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-08-16T09:39:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-08-25T09:29:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-09-21T11:12:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-09-21T11:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.