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Inspeção — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000022520236170068

Classe: InspeçãoOrgao: CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d806db8314343958814d809496851dbe3934d2326abd2a19580c1fa7959abd11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-23 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-01-23 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2024-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-01-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2024-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Coexistência» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T14:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-01T14:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-23T08:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-23T14:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-04-10T09:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-04-13T11:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-04-18T12:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-01-16T09:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-15T08:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-15T08:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-15T08:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-15T11:09:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-15T11:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-15T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-15T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-15T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-15T11:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-16T02:44:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-16T02:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-22T03:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-23T08:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-23T08:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-03-23T12:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-23T12:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-04-10T09:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-04-13T11:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-12-22T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-12-22T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-12-22T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-12-22T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-12-22T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-01-31T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-01-31T10:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-01-31T10:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-02-01T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-02-01T01:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-02-07T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-02-21T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-02-22T12:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-02-22T13:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28883",
    "nome": "CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.