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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00119518920208090122

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cfbe7458269801bf6c799e1d5bdcf715c627270f33eb23664217f04f3012469

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-04-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-07-18 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-07-27 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-07-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-28
Petição (TPU 85)
2022-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-27
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-26
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Documento (TPU 581)
2022-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-22
Petição (TPU 85)
2022-07-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-18
Documento (TPU 581)
2022-07-18
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2021-02-17T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2021-06-25T12:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2021-07-05T14:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-07-27T15:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2022-07-18T15:33:13.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2022-07-18T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2022-07-22T16:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2022-07-26T16:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2022-07-26T16:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2022-07-28T08:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2021-01-29T18:02:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2021-07-03T22:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2021-07-03T22:09:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2021-07-05T09:51:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2021-07-28T17:02:38.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2021-10-07T16:32:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2022-04-10T03:00:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2022-07-18T15:34:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2022-07-22T16:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2022-07-27T17:07:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2022-07-27T17:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2022-07-28T08:48:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2022-08-01T16:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11586",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.