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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000933920125030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c29f1c63c754b6ad3683ce3edf12d53eba5940b87de62f5cac6f458992e9fd2a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000933920125030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Pedido de Demissão | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c29f1c63c754b6ad3683ce3edf12d53eba5940b87de62f5cac6f458992e9fd2a. SHA-256 do comentário: f666f35b6db730d9035e4f3b9710db4d1b19516befc093687bdbe081c1fa4c2b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2015-11-05 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-11-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2015-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2016-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2016-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2016-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2016-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2017-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2017-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2017-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:42.109815092Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c29f1c63c754b6ad3683ce3edf12d53eba5940b87de62f5cac6f458992e9fd2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
Recebimento (TPU 977)
2017-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-05-02
Recebimento (TPU 977)
2016-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-17
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Pedido de Demissão | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2013-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2014-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  36. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.