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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00017927720028190207

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a7879e0ee2526fbcaf9f094853a5c51eaec26474132706e6c0973145dda7cf2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 5a7879e0ee2526fbcaf9f094853a5c51eaec26474132706e6c0973145dda7cf2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-04-05 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2007-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2007-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2008-03-05 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2008-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2008-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2008-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2009-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2009-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2011-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2011-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2011-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2011-06-28 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2011-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2011-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2014-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2014-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2006-05-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-05 a 2014-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-01-29
Petição (TPU 85)
2012-07-11
Provisório (TPU 245)
2011-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-07
Publicação (TPU 92)
2011-07-07
Conclusão (TPU 51)
2011-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-29
Conclusão (TPU 51)
2011-06-28
Documento (TPU 581)
2011-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-04-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-04-05T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2002-04-05T15:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2003-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2004-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2004-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2005-08-05T14:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2005-09-05T17:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2005-09-28T16:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2005-11-30T13:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2006-05-29T17:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  12. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2006-10-26T15:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2006-11-16T15:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  15. 2007-01-03T13:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-01-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2007-01-19T10:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  18. 2007-01-26T16:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  19. 2007-01-26T16:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2007-02-28T13:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  22. 2007-02-28T13:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2007-04-17T18:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2007-05-02T17:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2007-05-02T17:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2007-06-01T14:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2007-10-22T14:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2007-10-23T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2008-03-05T18:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  32. 2008-04-02T15:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2008-04-02T15:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2008-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2008-06-25T15:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2008-07-03T13:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2008-07-14T14:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2008-07-14T14:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2008-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.