TJSP — 00022899620128260126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f70c74e4288e3a03b7871cadf45be0782d91cc9bcfbf57a9aa3ce6fff00f9c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2023-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-20T11:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-22T12:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T10:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-09T17:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-10T10:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-15T16:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T16:38:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-22T10:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-22T10:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-22T13:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-25T10:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-26T10:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-27T15:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24T15:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-24T15:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-27T11:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-02T09:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-17T15:49:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2012-10-17T15:49:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2012-10-19T11:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22T11:07:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23T10:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJPB — 00006300820188150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJSP — 00006253320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00028934120018260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002038620048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00002023920208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPB — 00006261320178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita