TJSP — 00034544120168260191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f6d947ff27384b00b031e1146529a7dee1584ba4020d4a0968593ee4d9d671a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-14 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-14T13:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-07-14T13:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-15T09:33:32.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-07-15T10:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T12:23:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-07-18T12:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-18T13:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T14:28:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20T13:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T13:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T13:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-25T14:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-05T13:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T14:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-05T15:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-21T15:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T15:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-29T11:00:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-29T12:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-29T12:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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