TRF4 — 00001574520064047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41363244d6fb16c6c685e03039de96c487ff8f344d5a9e500e807b70fd847fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-09 a 2015-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-06
- Mandado (TPU 106)
- 2015-03-27
- Mandado (TPU 985)
- 2015-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T18:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-10T19:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-03T18:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-08-26T17:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-08-10T18:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-07-16T14:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-07-03T12:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-06-22T13:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-05T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-06-03T14:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-02-03T15:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-16T02:30:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-10-25T13:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-22T17:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-10-19T03:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-19T03:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-17T15:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-17T15:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-17T14:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-17T14:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-05T12:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-27T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-09-27T15:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-09-24T16:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-09-19T13:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-19T02:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª - Rio Branco
- TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00430701420144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 07
- TRF6 — 00752493520134010000 — Agravo de Instrumento · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 07