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TRE-SC — 06000034520236240058

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2c3d75522e47ebc06cfcf65242d65ea36fb1bffe450368c5641c6986f01469

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Definitivo (TPU 246)
2024-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Documento (TPU 581)
2024-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Petição (TPU 85)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-13T16:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T18:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T14:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T18:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T15:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T18:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T18:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T18:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T18:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T14:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T18:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T17:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T15:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T17:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T18:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T10:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2024-03-21T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T13:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T13:42:27.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-03-21T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-21T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-03T10:42:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-13T16:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-01-17T16:35:25.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-19T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T17:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-15T13:42:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-03-19T18:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-03-19T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-19T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-05T13:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-05T13:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000097920236130148 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 148ª Zona Eleitoral - Januária
TRE-AM — 06003987820246040019 — Ação Penal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000350820216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-SC — 06000363620256240035 — Ação Penal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000097320226130226 — Inquérito Policial · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
TRE-SC — 06000363320216240049 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096520256130324 — Inquérito Policial · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
TRE-MS — 06000772920216120018 — Inquérito Policial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS