Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000144020246260040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c542c2d6b57d92ed4c2655decabbc70b5f64ca43863d4f83451ac7cca867ce33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-04-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-04-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-23 no assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Petição (TPU 85)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-16
Procedência (TPU 219)
2024-04-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T16:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  2. 2024-03-22T11:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  3. 2024-04-05T12:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  4. 2024-03-26T13:07:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  5. 2024-03-26T15:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  6. 2024-04-05T12:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  7. 2024-04-16T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  8. 2024-04-16T11:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  9. 2024-04-16T11:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  10. 2024-04-16T12:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  11. 2024-04-18T01:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  12. 2024-04-18T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  13. 2024-04-23T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  14. 2024-04-23T03:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  15. 2024-04-23T03:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  16. 2024-04-23T12:18:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  17. 2024-03-18T16:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  18. 2024-03-26T13:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  19. 2024-03-26T13:06:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  20. 2024-04-16T11:53:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  21. 2024-04-16T11:53:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  22. 2024-04-20T09:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  23. 2024-04-23T12:21:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  24. 2024-04-23T12:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.