TJSE — 00539222420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7737d566de509f8803301044c84b96c4511209c5c454753006b4cc4c415837b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2019-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-25
- (TPU )
- 2019-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-11-28
- (TPU )
- 2018-11-28
- (TPU )
- 2018-11-28
- (TPU )
- 2018-11-27
- Desistência (TPU 463)
- 2018-11-26
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T10:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-25T14:47:29.000Z — (TPU )
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- 2018-07-16T08:38:17.000Z — (TPU )
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- 2018-04-09T09:22:15.000Z — (TPU )
- 2018-03-27T11:39:25.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T09:23:20.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T09:37:17.000Z — (TPU )
- 2017-10-28T00:39:56.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T08:58:50.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80107024120198050080 — Execução Fiscal · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80084073120198050080 — Execução Fiscal · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00053711720178250053 — Execução Fiscal · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
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- TJSE — 00088756520168250053 — Execução Fiscal · 2016-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO