TRF2 — 50004771120204025119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b890414b2d513e56567c204ac78035ee79c8786eb17c6e28702523e904182f28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
- 2020-09-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-03T15:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-18T14:03:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-25T17:23:22.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
- 2020-10-27T15:10:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001194920134013812 — Cumprimento de sentença · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJAM — 00012771120138045401 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TRF1 — 00002424120134013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 02ª Ipatinga
- TRF2 — 00247548520174025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00356512420164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004313520124036130 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00004323920104036114 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 00522457920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada