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TRE-MA — 00007865220166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2fac1a6e60af6cc06e157d9913f01a359ccb39ba90954dacfc45e009e219c8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Definitivo (TPU 246)
2017-09-25
Definitivo (TPU 246)
2017-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-04
Documento (TPU 581)
2017-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-03T10:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2017-05-09T08:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2017-08-14T15:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  5. 2017-08-21T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-08-30T14:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-09-04T15:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "51373",
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  8. 2017-08-14T15:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2017-09-08T17:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2016-10-21T13:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  11. 2016-10-21T13:26:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-08-14T15:12:43.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  13. 2017-08-17T15:20:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-17T15:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-21T14:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-31T16:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-09-14T15:50:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-09-25T18:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2017-09-25T18:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-09-25T18:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.