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TJSE — 00539542920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d29908f1bee492604efb48eb05189867b6bf6b1bdd3a2aaef3523acb6ba8f7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-09
Definitivo (TPU 246)
2018-06-26
(TPU )
2018-06-21
(TPU )
2018-06-21
(TPU )
2018-06-12
(TPU )
2018-06-12
(TPU )
2018-05-28
Desistência (TPU 463)
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-24
Petição (TPU 85)
2018-05-15
(TPU )
2018-05-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-24T12:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-02T08:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-14T11:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-17T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-08T09:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-20T15:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-06-26T00:47:34.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-21T09:21:31.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-21T09:21:00.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-12T10:39:05.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-12T10:38:36.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-15T00:45:41.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-02T16:04:39.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-18T09:57:25.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-06T08:14:08.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-20T00:43:03.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-07T12:51:43.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-15T08:43:15.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-07T00:41:28.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-24T10:40:22.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-06T08:18:51.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-02T01:44:21.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-22T11:11:07.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-22T11:10:17.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-09T10:56:50.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-13T01:41:07.000Z — (TPU )
  27. 2017-05-31T10:00:30.000Z — (TPU )
  28. 2017-04-27T02:57:02.000Z — (TPU )
  29. 2017-04-12T12:36:04.000Z — (TPU )
  30. 2017-03-30T09:01:01.000Z — (TPU )
  31. 2017-02-22T02:29:34.000Z — (TPU )
  32. 2017-02-08T12:37:49.000Z — (TPU )
  33. 2017-02-08T12:29:39.000Z — (TPU )
  34. 2017-01-17T07:11:25.000Z — (TPU )
  35. 2018-08-09T10:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-08-09T10:38:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-05-28T08:52:59.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2018-05-24T12:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-05-02T16:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-05-02T12:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.